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Matheus Henrique Sasseron

Andradas (MG)

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Sobre mim

Graduação em Direito pela PUC MINAS, campus Poços de Caldas.
Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela PUC MINAS, campus Poços de Caldas.
Especialização em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito.

Publicações

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Matheus Henrique Sasseron

Artigo · há 6 anos

Da inaplicabilidade da hipótese prisional constante do artigo 492, I, ‘e’, do Código de Processo Penal, para fatos ocorridos antes de 23/01/2020.

Sem qualquer pretensão de fazer da presente reflexão um artigo acadêmico, a constatação empírica da repentina anunciação de sentenças penais condenatórias no âmbito do Tribunal do Júri já com o...

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Matheus Henrique Sasseron

Artigo · há 10 anos

Da aplicação da sistemática do art. 489, §1° do novo cpc às decisões proferidas em âmbito penal

Artigo publicado em coautoria com Rodrigo Muterle Ribeiro, Advogado, Especializando em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito-EPD. RESUMO: De efetivo, o advento de um...

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Matheus Henrique Sasseron

Artigo · há 11 anos

OAB, desarrazoada OAB.

Eis que descubro que uma das questões do exame de ordem desse fim de semana, precisamente à que tratava sobre a matéria prescrição em direito penal, exigia do candidato os seguintes conhecimentos: -...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Comentários

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Matheus Henrique Sasseron

Comentário · há 11 anos

Indulto de Genoíno confirmado pelo Supremo: pena é extinta! Moral? Crítica ao modelo constitucional proposto

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Com o devido respeito, mas, quando o partidarismo político (ou ideologia) se sobrepõe à argumentação jurídica, torna-se impossível extrair algo de produtivo da dissertação.

Perdoe-me pela sinceridade, mas a leitura dessas linhas significam tempo jogado fora.

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Matheus Henrique Sasseron

Comentário · há 12 anos

O fim do WhatsApp, NetFlix e Skype pelo Marco Civil da internet

Matheus Galvão · há 12 anos

Amigo, creio que você sequer leu o projeto do marco civil da internet. Na verdade, tenho certeza de que você não leu. Por isso, não perderei tempo debatendo o mérito, reservando-me, somente, a transcrever ser artigo 9º:

"a empresa de infraestrutura deverá tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.

Ou seja, deve ser neutra em relação ao que passa nos seus cabos vendendo apenas capacidade de tráfego sem interferir no tráfego em si.

Meu caro, o marco civil da internet não fulmina a neutralidade da rede, pelo contrário, ele a INSTITUI.

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Matheus Henrique Sasseron

Comentário · há 12 anos

Como realizar o cálculo de correção de FGTS pelo INPC, IPCA ou IPCA-E (2014)

FERNANDO CHAGAS · há 12 anos

Boa tarde Fernando, estou com uma dúvida.
Estou com um extrato de FGTS aqui que contem, em apenas um mês, diversos depósitos com essa descrição: AC AUT JAM CANCELAMENTO SAQUE, abaixo de AC REPOSIÇÃO DEP EM 23/12/2009 (essas datas variam, porém foram creditados todos no mesmo mes 25/10/2010). E em algumas delas também consta entre a reposição e o auto jam, o AC REPOSIÇÃO JAM EM 23/12/2009.
Gostaria de saber se esse AC REPOSIÇÃO JAM e AC AUT JAM CANCELAMENTO SAQUE serão utilizados no cálculo da correção e como eu utilizaria eles. Obrigado

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Recomendações

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Vinícius Guimarães Mendes Pereira

Comentário · há 11 anos

OAB, desarrazoada OAB.

Matheus Henrique Sasseron · há 11 anos

Boa noite, Matheus. Concordo com suas palavras. O Exame da Ordem é imprescindível pelo nível das faculdades de Direito do país e precisa urgentemente se reinventar. Eduardo Cunha ganha força entre os estudantes de direito, com seu discurso populista e interesseiro.

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